Artigo 2022
Notícia do Público: Pelo menos duas das bandas convidadas a actuar no concerto luso-ibérico de sábado, num evento organizado pela Juventude Nacionalista, têm músicas com referências a “ariana nação” e ao combate pelo “nacional-socialismo”. O concerto promovido pela Juventude Nacionalista, célula do Partido Nacional Renovador, anuncia para sábado a actuação de três bandas, duas espanholas (Asedio e Brigada Totenkopf) e uma portuguesa (Bullet 38, a antiga Ódio). No caso da Brigada Totenkopf (que se refere a uma das divisões militares promovidas pelas tropas de Hitler), uma das letras das músicas disponíveis on-line refere-se “a um povo que se quer unir para combater o sionismo, um povo que se quer juntar ao socialismo nacional”, apelando à luta pela Europa, à reunião da “tua cultura e da tua raça”. (…) Para o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, as letras de músicas das bandas têm que ser ponderadas com outro valor fundamental – o da liberdade de expressão e da criação artística. “Se não houver um apelo à violência razoavelmente explícito ou uma promoção de intolerância contra minorias, não vejo que a pura expressão de valores antidemocráticos possa constituir delito que seja desconforme aos valores constitucionais”, diz. O mesmo já não se passa, por exemplo, com o vídeo que mostra um instrutor do Exército alemão a ordenar a um recruta que imagine que está a disparar contra negros: “Aí já há um incitamento.” O professor de Direito não deixa de lamentar a existência destes eventos e “o à-vontade desta expressão deste tipo de sentimentos”.
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