Concentração em frente à Assembleia da República
Sexta-feira, dia 26/Jun às 16h

A chegada do partido CHEGA e do deputado André Ventura à Assembleia da República é um sinal do avanço do racismo e fascismo na sociedade portuguesa, ao qual os partidos políticos e instituições democráticas não têm dado cobro.
Acossados pela histórica manifestação antirracista que a 6 junho, no quadro da mobilização global pelo assassinato de George Floyd, juntou dezenas de milhar de pessoas nas ruas portuguesas, André Ventura e Mário Machado, envolvido no assassinato, há precisamente 25 anos, de Alcindo Monteiro por um grupo skinhead, articularam-se para convocar uma espécie de contra-manifestação no dia 27 de junho. Abertamente, nas redes sociais, Mario Machado alerta para que se evite usar a saudação nazi e simbologia do mesmo teor, porque sabe que é provável de acontecer, já sucedeu em convenções do CHEGA.
São inúmeras e públicas as evidências de que o CHEGA, o seu deputado e vários dos seus dirigentes têm ligações à extrema-direita (grupos e movimentos neonazis e salazaristas). É manifesta e sistemática a sua perseguição à comunidade cigana (desde a sua campanha nas autárquicas em Loures 2017 até, já como deputado na AR, no quadro da pandemia COVID19) e incitamento ao ódio racial contra esta, assim como o seu desprezo por outros portugueses racializados (como quando defendeu que uma deputada negra deveria ir “para a sua terra”).
É conhecida a sua estratégia de instrumentalização e manipulação de sectores e associações sindicais das Forças de Segurança, contribuindo para a constituição do Movimento Zero e para a infiltração de elementos racistas e fascistas na polícia. Tem também na mira outros sectores do Estado, apregoando defendê-los, para deles retirar votos e apoio, ao mesmo tempo que no seu programa propõe a privatização dos serviços públicos, o despedimentos de funcionários públicos e, no fundo, a precarização das condições de vida de todos os trabalhadores.
A fraude e o logro são marcas do CHEGA e de André Ventura, como na constituição do partido, em que 25% das assinaturas eram ilícitas (de menores, forças policiais e pessoas já falecidas); na ocultação, depois desmascarada, historial neonazi de dirigentes; na retirada e “inversão” aposteriori do programa eleitoral com que foi eleito; na acumulação de funções e fontes de rendimento quando havia apregoado o regime de exclusividade para deputados; etc. Não há dúvida que seguem a receita de Trump, Bolsonaro e Orban, uma estratégia de manipulação da opinião pública por via de fake news, perfis falsos nas redes sociais, exércitos digitais de bulling a “minorias” étnico-raciais e sexuais, alianças com sectores religiosos reacionários e a utilização do espaço televisivo de comentário desportivo para propaganda política.
O CHEGA e André Ventura utilizam a AR para fazer propostas inconstitucionais e de incitamento ao ódio (castração química, confinamento específico das comunidades ciganas, o fim do combate à discriminação racial, etc.), chegando mesmo a propor uma IV república, numa afronta expressa à Constituição e ao regime democrático.
Por tudo isto, exigimos que os partidos políticos confrontem directa e activamente o CHEGA. Não podem continuar a seguir uma estratégia de relativização leviana do seu poder, assim como de negação total do racismo ou a sua redução a casos pontuais.
Exigimos que os guardiões institucionais da Constituição de Abril saiam da sua letargia e excluam, pelo seu manifesto racismo e fascismo, o CHEGA e o deputado André Ventura da Assembleia da República.
Exigimos uma acção consequente e célere na proibição e extinção de organizações racistas e fascistas, sobretudo num momento em que por cá e noutras partes do mundo estas estão em ascensão.
Cumpra-se o artigo 46º (alínea 4) da CRP: “Não são consentidas (…) organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”.
Cumpra-se o artigo 160.º (alínea d) “Perdem o mandato os Deputados (…) por participação em organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”.
Juntem-se à concentração em frente à Assembleia da República na sexta-feira, dia 26, às 16h.
Acordai! O Racismo e o Fascismo estão na Assembleia!