Balanço Grupo de Trabalho Censos 2021

O SOS Racismo integrou o Grupo de Trabalho Censos 2021 – Questões “Étnico-Raciais” (GT), criado pelo Despacho n.º 7363/2018, que reuniu durante um ano e entregou ontem o resultado do seu trabalho à tutela.  No relatório entregue, para além de várias recomendações bastante positivas com as quais concordamos, há que destacar aquela que se refere à introdução no formulário final dos Censos 2021 da pergunta sobre a pertença étnico-racial. Destacamos esta recomendação por considerar que ela é a única capaz de garantir mais vantagens e potencialidades para retratar de forma mais eficaz a composição étnico-racial do país e ser o melhor instrumento para alavancar políticas públicas de combate às desigualdades raciais. O SOS Racismo regozija-se pelo fato desta ter sido a principal e inequívoca recomendação e que obteve uma clara maioria dos membros do grupo de trabalho. É também motivo de satisfação o facto de os resultados da sondagem encomendada para efeito refletirem uma adesão da maioria da população à conclusão do Grupo de Trabalho, estando ainda alinhada esta circunstância com os resultados obtidos nos focas-grupos realizados entre as comunidades racializadas. O SOS não tem dúvidas que o INE, pela sua larga experiência e comprovada competência técnica, encontrará a melhor tradução técnica da recomendação principal deste grupo de trabalho. 

Concluída esta primeira etapa do percurso sobre a introdução da pertença étnico-racial nos censos, pela qual reiteramos a nossa satisfação, não podemos deixar de chamar a atenção para os vários desafios que nos esperam a partir de agora e que estão bem elencados nas recomendações ao Conselho Superior de Estatísticas e à Tutela. À tutela cabe assegurar que as recomendações deste grupo de trabalho que vão ao encontro das reivindicações dos movimentos e das recomendações dos organismos nacionais e internacionais serão efetivamente concretizadas. Uma campanha de sensibilização que, para além de responder às legitimas preocupações que a questão levanta, desconstrua todos os mitos em torno da introdução desta questão nos censos, que é de uma grande importância. Cabe ainda a tutela corresponder à necessidade identificada de um organismo público independente, com capacidade e competência administrativa e poder de execução de políticas públicas de combate ao racismo. Todas as instituições envolvidas neste processo, terão, nomeadamente, de se comprometer em assumir que o combate contra o racismo é um designo nacional e não se poderá fazer sem as comunidades racializadas nem com medidas avulsas que se limitam a estratégias paliativas que não atacam o caracter estrutural do racismo na sociedade portuguesa. Este compromisso passará naturalmente pela adoção de medidas de ação afirmativas nas áreas chaves das funções do Estado, à imagem do que sucede com as questões de género e de deficiência, por exemplo. Em suma, o SOS Racismo revê-se em todas as recomendações deste grupo de trabalho que  fortalecem o compromisso do Estado em assumir o combate contra o racismo como uma prioridade politica. 

SOS Racismo

04 de abril de 2019