De acordo com a queixa que foi remetida ao SOS Racismo, Rubens Gabriel  Prates, cidadão brasileiro, negro, a viver em Portugal, foi barbaramente agredido por elementos da PSP no passado dia 17 de novembro de 2022, tendo-nos sido reportados os factos seguintes:

1 – No referido dia 17 de novembro de 2022, pelas 9h30 da manhã, Rubens Prates encontrava-se na rua do Poço de Borratem, em Lisboa, aguardando a realização de uma entrevista de emprego, quando foi abordado por cerca de 6 agentes da PSP.

2 – Sem aviso e sem qualquer justificação, os referidos agentes agrediram violentamente o jovem Rubens, com pontapés e murros, e levaram-no para a esquadra situada na Rua da Palma.

3 – Dentro da esquadra, as agressões multiplicaram-se, ao som de várias injúrias: 

– “Não olhes para mim, preto de merda”;

– “Estou aqui para acabar com a tua raça. Ouviste, preto de merda?”;

– “Eu queria ir para o Brasil para limpar a tua raça, limpar gajos como tu, pretos de merda como tu que existem lá”;

– Imagina se um preto de merda violasse agora a puta da tua mãe”;

4 – Durante todo este período, os agentes foram acusando Rubens de tráfico de droga – facto que não correspondia à verdade.

5 – Na esquadra, Ruben foi levado para a casa-de-banho, tendo-lhe sido ordenado que se despisse.

6 – Já com Rubens completamente nu, os agentes obrigaram-no a ler vários textos que lhe apresentaram num telemóvel, para o humilhar.

7 – As agressões continuaram, desta vez com recurso a cassetetes, tendo provocado lesões graves em Rubens.

8 – Rubens viveu cerca de 4h de terror na esquadra: humilhado, torturado, bárbara e covardemente agredido e alvo de insultos racistas.

9 – Depois deste período, os agentes decidiram efetuar uma visita a casa do Rubens. Já em casa deste, um dos agentes, encontrando umas luvas de boxe, vestiu-as e agrediu Rubens com vários socos.

10 – De regresso à esquadra, e perante as feridas evidenciadas por Ruben, um dos agentes afirmou o seguinte: “Sabe que essas marcas foram todas que caíste na rua, se disseres no Tribunal quem é que fez isso cuidado que eu sei onde a tua mãe trabalha, onde a tua mãe mora e onde a tua namorada estuda”.

11 – Nesse dia, Rubens seria transportado para o hospital, com graves lesões no corpo, tendo sido necessária a utilização de uma cadeira de rodas, pelo facto de não se conseguir levantar e andar.

12 – No dia 27 de novembro de 2022, entre as 20h e as 20h30 e quando Rubens regressava a sua casa, deparou-se com um dos agentes que o havia agredido, que ali se encontrava, sem farda.

13 – Ao ver Rubens, o agente telefonou para outros colegas, chamando-os ao local; minutos depois, chegaram mais dois agentes da PSP, um dos quais também tinha participado nas agressões do dia 19 de novembro.

14 – Rubens foi então revistado, forçado a despir-se na via pública e intimidado pelos agentes, que lhe fizeram várias perguntas sobre as queixas que o mesmo havia apresentado em Tribunal sobre as agressões a que fora sujeito.

15 – No dia 2 de dezembro de 2022, pelas 10h40, Rubens caminhava na Calçada do Combro, quando uma viatura da PSP parou à sua frente e um dos agentes o questionou: “Tu és o Ruben? Tu é que és o Ruben? Anda ali falar!”.

16 – Rubens foi então levado para um beco na Travessa da Condessa do Rio, e o referido agente, exibindo uma foto sua, perguntou se ele não era “o puto da foto”. Tendo confirmado que a foto era de Ruben, os agentes levaram-no de novo para a esquadra da PSP no Rato, sem qualquer justificação, onde permaneceu até às 12h.

17 – Agressões, tortura, abuso de autoridade, injúrias, discriminação racial, um rol extenso de violência perpetrada por agentes da PSP, inadmissível num Estado de Direito.

18 – Até à presente data, estes factos foram apenas relatados por um único órgão de comunicação social, o Setenta e Quatro (cfr. www. setentaequatro.pt/enfoque/ve-la-nao-mates-o-miudo-jovem-acusa-agentes-da-psp-de-o-terem-torturado-na-esquadra).

Há um silencio ensurdecedor quanto a este e muitos outros casos de violência policial sobre sujeitos racializados. Os factos são demasiados graves e deveriam motivar um interesse distinto por parte da comunicação social e de todos e cada um de nós.

Portugal tem já um histórico vergonhoso quanto a casos de violência policial, sendo já tempo de reverter esta página de violência e de horror.

O SOS Racismo condena veemente estes atos, exortando as entidades competentes – incluindo o Ministério da Administração Interna – a pronunciarem-se sobre esta situação e a instaurarem os processos de inquérito para apuramento da verdade e punição dos responsáveis.

O SOS Racismo está solidário com o Rubens e toda a sua família, estando disponível para tudo o que for necessário, para que se faça Justiça! 

Apelamos ainda a todas as vítimas de violência policial que apresentem queixas junto do Ministério Público e que divulguem todos os atos de violência a que foram sujeitas – não estão, nem vão ficar sozinhas! 

21 de junho de 2023

SOS Racismo