05.05.2008 
As políticas defendidas por Sarkozy e Berlusconi ameaçam tornar-se lei na Europa, se os 27 aprovarem na quarta-feira a Directiva de Regresso, que pretende harmonizar as leis de imigração para facilitar as expulsões dos sem-papéis, calculados em 8 milhões na União Europeia. Bruxelas recebe nesse dia o protesto de várias ONG contra o aumento das políticas repressivas contra os imigrantes.
A directiva que será acordada pelos representantes dos 27 países membros da UE prevê que o tempo máximo de detenção de um imigrante sem-papéis passe para seis meses, extensível em certas circunstâncias para dezoito meses. Outros pontos polémicos são a possibilidade de detenção dos menores não-acompanhados e a proibição de regresso a UE por um prazo de 5 anos após a expulsão.
A Europa recebe dois milhões de imigrantes por ano, mas boa parte, calculada entre 25% a 50%, refere-se a imigrantes indocumentados. Mas esta medida, se for aprovada, pode mudar substancialmente a situação dos imigrantes em muitos países. No vizinho estado espanhol, por exemplo, o prazo de detenção é de 40 dias, após os quais o imigrante tem de ser libertado, podendo continuar no país à espera de uma regularização. A nova directiva proposta prevê que em caso de “atraso na obtenção de documentos necessários por parte de países terceiros” o imigrante possa passar um ano e meio num centro de detenção.
No parlamento europeu, a posição dos socialistas depende de país para país, dependendo se estão no governo ou na oposição. Enquanto o PSOE defende a directiva, que foi negociada por Zapatero com franceses e italianos e constituirá um suporte na lei europeia para a política de imigração apontada como “permissiva” pela direita espanhola, os socialistas franceses rejeitam a directiva, argumentando que 18 meses é muito tempo para manter imigrantes presos num campo de retenção.
Apesar de ter uma lei considerada como “garantista”, a verdade é que o governo Zapatero expulsou nos últimos três anos mais 43% pessoas que o governo de Aznar que o precedeu. Ao todo foram 370 mil pessoas repatriadas entre 2004 e 2007. E ao contrário do que faz parecer a chegada incessante de imigrantes às ilhas Canárias, os imigrantes provenientes de África são apenas 5% do total de indocumentados em Espanha.
A directiva que será acordada pelos representantes dos 27 países membros da UE prevê que o tempo máximo de detenção de um imigrante sem-papéis passe para seis meses, extensível em certas circunstâncias para dezoito meses. Outros pontos polémicos são a possibilidade de detenção dos menores não-acompanhados e a proibição de regresso a UE por um prazo de 5 anos após a expulsão.
A Europa recebe dois milhões de imigrantes por ano, mas boa parte, calculada entre 25% a 50%, refere-se a imigrantes indocumentados. Mas esta medida, se for aprovada, pode mudar substancialmente a situação dos imigrantes em muitos países. No vizinho estado espanhol, por exemplo, o prazo de detenção é de 40 dias, após os quais o imigrante tem de ser libertado, podendo continuar no país à espera de uma regularização. A nova directiva proposta prevê que em caso de “atraso na obtenção de documentos necessários por parte de países terceiros” o imigrante possa passar um ano e meio num centro de detenção.
No parlamento europeu, a posição dos socialistas depende de país para país, dependendo se estão no governo ou na oposição. Enquanto o PSOE defende a directiva, que foi negociada por Zapatero com franceses e italianos e constituirá um suporte na lei europeia para a política de imigração apontada como “permissiva” pela direita espanhola, os socialistas franceses rejeitam a directiva, argumentando que 18 meses é muito tempo para manter imigrantes presos num campo de retenção.
Apesar de ter uma lei considerada como “garantista”, a verdade é que o governo Zapatero expulsou nos últimos três anos mais 43% pessoas que o governo de Aznar que o precedeu. Ao todo foram 370 mil pessoas repatriadas entre 2004 e 2007. E ao contrário do que faz parecer a chegada incessante de imigrantes às ilhas Canárias, os imigrantes provenientes de África são apenas 5% do total de indocumentados em Espanha.
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